A licença-paternidade prevista por lei no Brasil é de míseros apenas 5 dias, mas algumas empresas decidiram mudar (ou seria humanizar?) essa realidade por iniciativa própria. Quer conhecer quais são as empresas com mais de 30 dias de licença-paternidade no Brasil? Vamos entender um pouco mais sobre esse direito primeiro:

20 dias de licença-paternidade também está previsto por lei

Porém, apenas para as empresas participantes do Programa Empresa Cidadã, de acordo com a Lei Nº 13.257, sancionada por Dilma Rousseff no Dia Internacional da Mulher de 2016.

(Aproveitando que está aqui, reflita sobre uma lei que beneficia os homens ser sancionada num Dia da Mulher. Se concluir que ela só ajuda mulheres, volte duas casas ou não tenha filhos).

O que é o Programa Empresa Cidadã?

A empresa que topa fazer parte do Programa Empresa Cidadã deve estender sua licença-maternidade de 120 para 180 dias e a licença-paternidade de 5 dias para 20 dias, além de bancar o salário-maternidade das suas funcionárias (ao invés do INSS ter de fazer isso). Em troca, o Programa permite que o valor integral do salário-maternidade seja deduzido de impostos federais que a empresa já pagaria.

Legal, e muitas empresas fazem parte?

Infortunadamente, não. O problema é que poucas empresas aderiram ao Programa. Acontece que só são aceitas empresas que pagam impostos com base no “Lucro Real”, aquelas cujos tributos se baseiam no “Simples Nacional” ou “Lucro Presumido” não foram convidadas para a festa.

Mas 5 dias de licença-paternidade é um absurdo!

Que bom se você acha isso, mas não vamos perder as esperanças. O número de empresas que estão tomando medidas por conta própria vem aumentando, ainda que a passos (bem) lentos.

Há ainda outros problemas. Mesmo quando a empresa oferece 30, 40 ou até 4 meses de licença-paternidade, esse benefício é sempre opcional e muitos homens não se sentem confortáveis/seguros em se afastar do trabalho por mais de 5 dias. Um levantamento feito nos Estados Unidos pela consultoria Deloitte mostrou que mais de um terço dos entrevistados (dentre eles homens e mulheres) temiam que o afastamento prejudicasse sua posição na empresa. E isso não é nem metade da missa, na matéria completa você encontra outros dados bem tristes.

Confira algumas empresas com mais de 30 dias de licença-paternidade no Brasil:

Natura
40 dias

Na minha humilde opinião, 40 dias é pouco se levarmos em consideração que UMA CRIANÇA ACABOU DE NASCER (ou foi adotada), mas já estamos bem melhor do que com 5 dias. Já dá um respiro naquelas primeiras semanas caóticas em que ninguém sabe o que fazer e muitos pais ignoram bravamente a pergunta: “o que eu fiz com a minha vida?”.

Como estamos no início da lista, você ainda pode estar se preocupando com o impacto que uma licença-paternidade prolongada causa a empresa. De acordo com a Fatima Rossetto, diretora de Recursos Humanos, isso não é uma preocupação pra Natura: “Realmente acho que indivíduos mais felizes são mais engajados, são mais produtivos”. Trabalho humanizado, a gente vê por aqui.

Johnson & Johnson
2 meses

Vamos manter em mente os 5 dias previstos pela lei brasileira, ok? Dois meses está mais do que bom. A empresa já oferecia uma licença-paternidade maior do que o normal (15 dias), mas agora, além de aumentar para 2 meses, permite que o benefício seja usufruído no momento que o funcionário achar melhor durante o primeiro ano de nascimento/adoção da criança.

Por exemplo: você pode escolher se tira os dois meses direto ou se tira 15 dias agora agora e o restante quando a mãe voltar a trabalhar. Essa flexibilidade pode ajudar muitas famílias, porque cada casa é um causo.

Facebook
4 meses

Mark Zuckerberg virou papai e o coração amoleceu. Um tempo antes do nascimento da filhota, o CEO do Facebook anunciou que aumentaria a licença-paternidade de seus funcionários para 4 meses. A licença poderá ser aproveitada em até um ano de nascimento/adoção.

Esta matéria do Huffpost Brasil afirma que o “decreto” vale para os escritórios do mundo todo, independente de suas legislações trabalhistas. Espero mesmo que sim!

Twitter
5 meses

No quesito licença-paternidade, não tem discussão se Facebook é melhor que Twitter. A empresa oferece 5 meses inteiros de licença aos novos papais e também fez questão de estender o benefício aos funcionários do mundo todo.

De acordo com a diretora de RH do Twitter para América Latina, Mariabrisa Olivares, “o benefício está em linha com a cultura de trabalho no Twitter, que valoriza a flexibilidade e o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional”.

A diretora também afirmou (nesta matéria aqui) que a extensão da licença-paternidade permite que os funcionários deem prioridade à família e participem de maneira igualitária na vida dos filhos, além da medida ainda facilitar a reintegração das mulheres no mercado de trabalho.

Por favor, empresas, entendam e aprendam com essa mulher!

Spotify
6 meses

Você já deve ter percebido que as empresas mais “mente aberta” no assunto são gringas, apenas atuam no Brasil, certo? O Spotify é o maior exemplo de quanto o mercado brasileiro tem a aprender com esse mundão, especialmente com a Suécia, país de origem do serviço de streaming. A cultura de trabalho sueca “enfatiza o equilíbrio saudável entre trabalho e família, igualdade de gênero, e a habilidade de cada pai de passar tempo de qualidade com as pessoas que mais importam em sua vida” (palavras de Katarina Berg, gerente da área de RH da empresa).

Não é à toa que o Spotify oferece 6 meses de licença remunerada para qualquer funcionário que se tornar mamãe ou papai, inclusive nos processos de adoção.

Para ser mais flexível e humanizado ainda, esses 6 meses de licença podem ser distribuídos da maneira que o funcionário preferir durante os primeiros 3 anos da criança.

Acha que acabou? Tem mais. A empresa adota um retorno ao trabalho progressivo, com horários mais flexíveis, meio-período ou home office.

Alô, Spotify Brasil, meu noivo é um excelente profissional de mídia on-line, caso estejam contratando…

PS: o escritório de advocacia ASBZ Advogados, claramente brasileiro, adotou o mesmo período de licença-paternidade oferecido pelo Spotify: 6 meses. Pesquisei bastante, mas foi a única empresa que encontrei com um prazo desses! Dá uma olhada na matéria completa clicando aqui.

Tem mais alguma empresa?

Nas minhas pesquisas, descobri que a Microsoft e a Netflix também estenderam sua licença-paternidade. Inclusive, a deusa-soberana Netflix fez algo inédito, implementando licença “integral” durante o primeiro ano da criança, para mães e pais. Significa que, durante tooooodo o primeiro ano, o funcionário poderá se ausentar os períodos que forem necessários para cuidar da criança.

Porém, não coloquei essas empresas em destaque na lista porque não consegui descobrir se a iniciativa já virou prática nos escritórios do Brasil. Se alguém souber, fala aqui nos comentários, por favor!

Como contribuir para que mais empresas sigam esses exemplos?

Olha, não sou a especialista em militância, mas enxergo uma solução em curto prazo para promover mudanças em longo prazo: se posicionar sobre isso.

Infelizmente é um assunto ainda pouco debatido no Brasil e, mais infelizmente ainda, muitos brasileiros não enxergam sua real necessidade. Acreditam que é justo a mãe ter mais tempo ( leia-se responsabilidade) para a criança. Mesmo que você ache isso, será que os 5 dias previstos por lei não é mesmo pouco demais? Será que não vale a pena lutar para que o pai tenha o direito de acompanhar as primeiras semanas do filho no mundo?

A maior parte dos movimentos que lutam em favor do aumento da licença-paternidade são movimentos feministas. E os pais lutando por seus direitos? E a força do lugar de fala, nesse caso?

Os pais e futuros pais precisam puxar o assunto pra mesa, comentar na mesa de bar, jogar matérias no grupo do WhatsApp do trabalho, dar um toque no amigo que tem uma empresa, mandar correio-elegante pra diretora de RH.

Com o debate vem a informação, com a informação vem a opinião, com a opinião vem o posicionamento, com o posicionamento a conexão com opiniões similares e o confronto com opiniões distintas. O confronto traz visibilidade, a união faz a força.

Para você começar, aqui estão mais algumas matérias bem interessantes que encontrei sobre o assunto:

Empresas contam por que aumentaram a licença-paternidade para 30 ou 40 dias

Homens têm medo de tirar licença-paternidade. Saiba por quê

Netflix adota licença maternidade “ilimitada”, sem redução de salário

Apenas 18% das empresas concedem licença-paternidade de 20 dias

Benefícios da ampliação da licença-paternidade são maiores do que o custo dizem especialistas

Licença paternidade de 20 dias aumenta a produtividade dos funcionários


Já vai compartilhando!

Conta aí, o que você acha de 5 dias de licença-paternidade? Conhece mais alguma empresa ou já tem uma opinião formada sobre isso? Trabalha para empresas com mais de 30 dias de licença-paternidade no Brasil? Imagina mais algum jeito de lutar por esse direito? Solta o verbo aqui nos comentários!